Singapura endurece regras de rotulagem para alimentos pré-embalados: foco em "sem glúten" e transparência.

Novas Diretrizes de Rotulagem em Singapura

A partir de 30 de janeiro de 2026, entram em vigor as novas regulamentações da Singapore Food Agency (SFA) para alimentos pré-embalados, com ênfase especial na rotulagem de produtos "sem glúten".

Definições Claras para Produtos "Sem Glúten"

• "Sem glúten": alimentos que não contêm cereais como trigo, centeio, cevada ou aveia, e possuem até 20 mg/kg de glúten.

• "Reduzido em glúten": alimentos que contêm esses cereais, mas foram processados para conter até 100 mg/kg de glúten.

• "Naturalmente sem glúten": alimentos que são naturalmente isentos de glúten.

  
  

Proibições Específicas na Rotulagem

• Produtos naturalmente sem glúten não podem ser rotulados como "dieta especial" ou termos semelhantes.

• A rotulagem "sem glúten" só é permitida se o produto atender rigorosamente às definições estabelecidas.

  
  

Equivalência Nutricional Obrigatória

Alimentos "sem glúten" ou "reduzido em glúten" que substituem produtos convencionais devem conter quantidades semelhantes de nutrientes essenciais, como vitaminas e minerais, para garantir a adequação nutricional dos consumidores.

Atualizações na Lista de Ingredientes

• A inclusão de "água" na lista de ingredientes só é necessária se for adicionada como ingrediente específico.

• Ingredientes devem ser listados de forma clara e compreensível, alinhando-se às práticas internacionais.

  
  

Exclusão de Plataformas Online

As novas regulamentações não exigem que plataformas de comércio eletrônico exibam informações de rotulagem no ponto de venda. No entanto, os fabricantes continuam responsáveis por fornecer informações completas nos rótulos dos produtos, independentemente do canal de venda.

📚 Fonte: FoodNavigator-Asia

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