Louisiana exige QR Code em rótulos que contêm 40+ aditivos e proíbe ingredientes em refeições escolares.
- Juliana Marona
- 25 de jul.
- 1 min de leitura
O governador Jeff Landry sancionou o SB 14, conhecido como “Make America Healthy Again Act”, criando um novo marco regulatório para produtos alimentícios vendidos na Louisiana 🇺🇸:
1️⃣ QR Code obrigatório nos rótulos
A partir de 1.º de janeiro de 2028, qualquer alimento comercializado no estado que contenha um ou mais dos 40 aditivos listados (corantes artificiais, BVO, sucralose, etc.) deverá exibir um QR Code.
O código deve direcionar o consumidor a uma página do fabricante com a mensagem:
“NOTICE: This product contains [ingrediente]. Para mais informações, clique aqui.”
A página precisa detalhar aprovações da FDA e dados de segurança.
2️⃣ Banimento parcial em merenda escolar
A lei também restringe 15 aditivos em lanches e refeições servidos na rede pública a partir do ano letivo 2028‑29. Entre eles, corantes FD&C Red 40, Yellow 5, Green 3, potássio bromato e óleo vegetal bromado.
3️⃣ Menus com óleos de semente
Refeitórios que continuarem usando óleo de semente (soja, canola, milho) deverão incluir um aviso de responsabilidade nos cardápios.
4️⃣ Próxima etapa para SNAP
O governador pretende solicitar ao USDA que limite a compra de “alimentos não saudáveis” via SNAP, ampliando a oferta de “alimentos saudáveis”.
Fabricantes que exportam para a Louisiana terão de:
Revisar fórmulas ou desenvolver rotulagem específica com QR Code e aviso.
Mapear a lista de 40 aditivos divulgada no SB 14 para garantir compliance.
Monitorar possíveis ações semelhantes em outros estados (Texas já aprovou norma parecida).
🔗 Artigos de referência: Covington & Burling LLP , WBRZ e Morrison Foerster
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