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  • Foto do escritorJuliana Marona

FDA emite orientação final sobre procedimentos e prazos de notificação de novos ingredientes dietéticos.



A FDA lançou uma orientação definitiva para a indústria sobre "Suplementos Dietéticos: Novos Procedimentos e Prazos de Notificação de Ingredientes Dietéticos", destinada a orientar fabricantes e distribuidores sobre como preparar e enviar notificações de novos ingredientes dietéticos (NDINs). A orientação aborda questões como quem deve enviar NDINs, como organizar e apresentar as informações, onde submetê-las, e o que ocorre após a submissão. Este documento finaliza a seção sobre procedimentos e prazos de notificação de ingredientes novos do projeto de orientação de 2016 e reflete o esforço da FDA em facilitar o uso das diretrizes, dividindo o projeto em seções separadas. A agência continua comprometida em fornecer suas visões sobre NDINs e planeja finalizar outras partes do projeto de orientação.

Comentários públicos podem ser enviados eletronicamente para Regulamentos.gov com o número do processo: FDA-2023-D-5280. Os comentários por escrito devem ser identificados com o número do protocolo: FDA-2023-D-5280 e o título do documento de orientação e submetidos à Dockets Management Staff (HFA-305), Food and Drug Administration, 5630 Fishers Lane, Rm.1061, Rockville, MD 20852.



Fonte: Site FDA

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