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  • Foto do escritorJuliana Marona

Reino Unido visa modernizar autorização de alimentos.


As autoridades alimentares do Reino Unido propõem reformas para acelerar a autorização de produtos regulamentados, como novos alimentos. A Food Standards Agency (FSA) e os Conselhos da Food Standards Scotland (FSS) buscam adaptar o processo atual, herdado da União Europeia (UE), às demandas da indústria alimentar em rápida evolução pós-Brexit.


Reformas propostas:

  1. Eliminação da Reautorização Periódica: A proposta visa remover a necessidade de reautorização a cada 10 anos para produtos já considerados seguros, permitindo uma alocação mais eficiente de recursos e reduzindo a pressão sobre o sistema.

  2. Flexibilização da Legislação de Autorização: Pretende-se eliminar a exigência de estabelecer legislação específica para autorizar produtos regulamentados. Isso reduziria atrasos e recursos necessários para aprovação formal, possibilitando uma entrada mais rápida no mercado após a aprovação ministerial.


Objetivos:

  • Acelerar o acesso dos consumidores a produtos seguros e inovadores.

  • Reduzir a burocracia e os custos associados ao processo de autorização.

  • Estabelecer uma nova abordagem flexível, que pode inspirar outros reguladores internacionais.


Próximos Passos:

  • Detalhes das propostas serão apresentados aos Conselhos da FSA e do FSS em junho de 2024.

  • Planejamento para uma reforma mais abrangente do Serviço de Produtos Regulamentados, visando modernização contínua.


Fonte: Site Food Navigator

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