As autoridades alimentares do Reino Unido propõem reformas para acelerar a autorização de produtos regulamentados, como novos alimentos. A Food Standards Agency (FSA) e os Conselhos da Food Standards Scotland (FSS) buscam adaptar o processo atual, herdado da União Europeia (UE), às demandas da indústria alimentar em rápida evolução pós-Brexit.
Reformas propostas:
Eliminação da Reautorização Periódica: A proposta visa remover a necessidade de reautorização a cada 10 anos para produtos já considerados seguros, permitindo uma alocação mais eficiente de recursos e reduzindo a pressão sobre o sistema.
Flexibilização da Legislação de Autorização: Pretende-se eliminar a exigência de estabelecer legislação específica para autorizar produtos regulamentados. Isso reduziria atrasos e recursos necessários para aprovação formal, possibilitando uma entrada mais rápida no mercado após a aprovação ministerial.
Objetivos:
Acelerar o acesso dos consumidores a produtos seguros e inovadores.
Reduzir a burocracia e os custos associados ao processo de autorização.
Estabelecer uma nova abordagem flexível, que pode inspirar outros reguladores internacionais.
Próximos Passos:
Detalhes das propostas serão apresentados aos Conselhos da FSA e do FSS em junho de 2024.
Planejamento para uma reforma mais abrangente do Serviço de Produtos Regulamentados, visando modernização contínua.
Fonte: Site Food Navigator
Commentaires