A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) está atualizando suas orientações sobre os requisitos para a autorização de novos alimentos, conforme o Regulamento (UE) 2015/2283. Este projeto de orientação, disponível para comentários públicos até 14 de abril de 2024, fornece instruções detalhadas para os requerentes sobre como comprovar a segurança dos novos produtos alimentares. Ele aborda diversos aspectos necessários para a avaliação, incluindo a descrição do produto, processo de produção, dados de composição, utilização proposta, e análise de potenciais riscos nutricionais e toxicológicos.
Essencialmente, a EFSA exige uma apresentação completa de informações sobre o histórico de uso do alimento, dados sobre sua absorção e metabolismo no corpo, além de uma justificativa para qualquer dado omitido na aplicação. Os requerentes devem avaliar e discutir os possíveis riscos à saúde, baseando-se na ingestão esperada e nas populações destinadas ao consumo do novo alimento. A EFSA então realizará uma análise rigorosa para determinar a segurança do alimento para as condições propostas de uso.
Essa iniciativa reflete o empenho da União Europeia em assegurar a segurança alimentar e proteger a saúde dos consumidores, estabelecendo padrões claros e científicos para a introdução de novos alimentos no mercado. O período de consulta pública também permite que interessados participem ativamente no aperfeiçoamento dessas orientações.
Fonte: Site Affidia Journal
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