top of page
  • Foto do escritorJuliana Marona

Guatemala avança com rotulagem frontal para promover alimentação saudável.


A Iniciativa 5504, conhecida como Lei de Promoção da Alimentação Saudável, busca implementar a Rotulagem Frontal com Advertência Nutricional (EFAN) na Guatemala. Esta medida, apresentada em 2018 e atualmente aguardando aprovação final, exigirá que todos os produtos de consumo exibam selos de advertência nutricional sobre os possíveis danos à saúde. A legislação pretende promover a educação alimentar, regulamentar a publicidade de produtos não saudáveis para crianças e implementar rotulagem clara em alimentos com alto teor de nutrientes associados ao sobrepeso e à obesidade.

A proposta inclui seis selos de alerta em formato de octógonos pretos, que informam sobre o excesso de açúcar, gordura trans, gordura total, gordura saturada, sódio e adoçantes. Os produtos que apresentarem esses selos estarão sujeitos a um imposto de 10% sobre o custo de produção ou importação por cada selo, podendo chegar até 35% se acumularem múltiplos selos.

Enrique Lacs, Diretor Executivo da Câmara Guatemalteca de Alimentos e Bebidas (CGAB), destaca que essa regulamentação pode impactar negativamente a indústria de alimentos, especialmente pequenos produtores, devido aos custos adicionais de redesign das embalagens e pagamento dos selos. Além disso, a legislação local precisa estar alinhada com o Regulamento Técnico Centro-Americano de Rotulagem Geral para evitar conflitos legais e econômicos no âmbito regional.

A indústria guatemalteca espera que a implementação da rotulagem seja feita de maneira gradual, similar ao modelo adotado no México, para permitir que consumidores e empresas se adaptem às novas exigências. A iniciativa visa informar melhor os consumidores sobre o que estão consumindo, contribuindo para escolhas alimentares mais saudáveis e conscientes.

Fonte: Site The Food Tech

0 visualização0 comentário

Comments


bottom of page