A FDA (Food and Drug Administration) dos Estados Unidos anunciou, em 19 de dezembro de 2024, uma regra final que atualiza a definição da alegação de conteúdo nutricional "saudável" em rótulos de alimentos. Essa atualização visa auxiliar os consumidores na identificação de alimentos que podem servir como base para uma dieta alinhada às recomendações nutricionais atuais. Para que os fabricantes possam utilizar voluntariamente a alegação "saudável" em seus produtos, estes devem atender aos critérios atualizados estabelecidos pela FDA. A implementação dessa nova definição é parte do compromisso mais amplo da agência em promover a saúde pública, reduzir doenças crônicas relacionadas à dieta e promover a equidade em saúde. Além disso, iniciativas como a rotulagem nutricional frontal e a redução de sódio também estão em destaque na Estratégia Nacional sobre Fome, Nutrição e Saúde da Casa Branca.
Em 24 de fevereiro de 2025, a FDA anunciou o adiamento da data de vigência dessa regra final para 28 de abril de 2025. Esse adiamento está em conformidade com o memorando presidencial de 20 de janeiro de 2025, intitulado "Congelamento Regulatório Pendente de Revisão", que solicita a revisão de quaisquer questões de fato, lei e política aplicáveis a regras que foram publicadas no Registro Federal, mas que ainda não entraram em vigor.
Para que um produto seja considerado "saudável" sob a nova definição, ele deve conter quantidades específicas de grupos alimentares recomendados, como frutas, vegetais, grãos integrais, laticínios com baixo teor de gordura e proteínas. Além disso, devem ser respeitados os limites estabelecidos para açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. Por exemplo, alimentos como salmão, mix de castanhas, iogurte natural desnatado, ovos, azeite de oliva e água podem agora ser rotulados como "saudáveis", enquanto cereais açucarados e iogurtes adoçados não atendem aos novos critérios.
Os fabricantes têm até 25 de fevereiro de 2028 para se adequarem às novas diretrizes. Espera-se que essa atualização incentive a reformulação de produtos alimentícios para atender aos critérios atualizados, promovendo escolhas alimentares mais saudáveis entre os consumidores.
Para auxiliar na compreensão e implementação dessas mudanças, a FDA realizou um webinar em 20 de fevereiro de 2025, fornecendo uma visão geral da regra final e respondendo a perguntas previamente enviadas. Essa iniciativa faz parte dos esforços contínuos da agência para educar e apoiar tanto os consumidores quanto os fabricantes na transição para a nova definição de "saudável".
A atualização da alegação "saudável" reflete os avanços na ciência da nutrição e visa abordar a crescente epidemia de doenças crônicas evitáveis relacionadas à dieta nos Estados Unidos. Ao alinhar os rótulos dos alimentos com as diretrizes dietéticas federais, a FDA busca capacitar os consumidores a fazer escolhas alimentares mais informadas e saudáveis.
Fonte: Site FDA
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