Decisão do TJUE Reforça o Uso Restrito do Logo Orgânico da UE para Alimentos Importados.
- Juliana Marona
- 14 de out. de 2024
- 1 min de leitura

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) determinou que alimentos importados só podem exibir o logo orgânico da UE se atenderem a todos os padrões de produção orgânica do bloco. Mesmo que as regras de um país terceiro sejam consideradas equivalentes, esses produtos não podem usar o logo, a menos que estejam totalmente em conformidade. A medida visa evitar confusão ao consumidor e garantir competição justa no mercado orgânico.
Fonte: Site Food Compliance International
Comentários