Atualizações da UE: Padrões Mais Rígidos para Contaminantes em Alimentos.

A União Europeia (UE) anunciou recentemente atualizações significativas em seus regulamentos sobre níveis máximos de contaminantes em alimentos, visando assegurar maior segurança e proteção ao consumidor. Estas mudanças, delineadas em diversos regulamentos da Comissão, abordam contaminantes específicos em diferentes categorias de alimentos.

1. Perclorato em Feijões (Regulamento (UE) 2024/1002): Este regulamento aumenta o nível máximo permitido de perclorato em feijões com vagens, após constatações de que áreas de produção de feijão na UE enfrentam dificuldades para atingir o nível anteriormente estabelecido, mesmo adotando boas práticas. O novo regulamento entra em vigor em 25 de abril de 2024.

2. 3-MCPD e Seus Ésteres em Fórmulas para Bebês (Regulamento (UE) 2024/1003): Níveis máximos mais baixos dessas substâncias serão estabelecidos em fórmulas para lactentes e crianças pequenas, com base em recentes medidas de controle indicando a possibilidade de alcançar níveis mais baixos seguindo boas práticas. Este regulamento entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.

3. Desoxinivalenol (DON) em Cereais (Regulamento (UE) 2024/1022): Este regulamento destaca a importância da implementação de boas práticas agrícolas para reduzir a presença de DON nos cereais, estabelecendo níveis máximos para cereais não transformados. Entra em vigor em 1º de julho de 2024.

4. Toxinas T-2 e HT-2 em Cereais (Regulamento (UE) 2024/1038): Similar ao regulamento anterior, este aborda a importância das práticas agrícolas adequadas para reduzir a presença dessas toxinas, estabelecendo níveis máximos para grãos de aveia não processados. Este regulamento também entra em vigor em 1º de julho de 2024.

Essas atualizações regulamentares evidenciam o compromisso da UE em proteger a saúde do consumidor e garantir os mais altos padrões de segurança alimentar. Ao estabelecer diretrizes mais rigorosas para contaminantes, a UE busca minimizar os riscos e promover a produção e o consumo de alimentos seguros e nutritivos em seus estados membros.

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Fonte: Site Affidia Journal