O Parlamento Europeu aprovou a Diretiva Alegações Ecológicas, proibindo alegações ambientais enganosas em rótulos de alimentos na Europa. Essa diretiva exige que todas as declarações ecológicas em produtos estejam em conformidade com os cálculos da Pegada Ambiental do Produto (PEF). O setor biológico critica a medida, alegando que ela representa apenas uma pequena parte de uma avaliação mais ampla e que pode favorecer a agricultura intensiva.
A nova legislação visa esclarecer e confiabilizar a rotulagem de sustentabilidade, limitando-a a sistemas de certificação oficiais da UE ou estabelecidos por autoridades públicas. Proíbe-se alegações que sugerem que um produto tem um impacto "neutro", "reduzido" ou "positivo" no ambiente baseadas em compensações de emissões, como silvicultura ou sequestro de carbono.
As novas regras buscam evitar alegações ambientais genéricas sem provas, como "amigável ao ambiente", "natural", "biodegradável" e "climaticamente neutro". Fabricantes de alimentos apoiam um "quadro harmonizado da UE" para divulgação voluntária de informações ambientais, mas pedem um período de transição até 2026.
A proposta original da Comissão Europeia baseava-se na Análise do Ciclo de Vida, mas o setor de alimentos orgânicos critica essa abordagem, argumentando que ela não é adequada para a agricultura e pode promover práticas prejudiciais. A presidente do Planet-score, Sabine Bonnot, argumenta que a abordagem proposta é redutora e inadequada para o setor agrícola, podendo incentivar sistemas de produção intensivos e prejudiciais.
Fonte: Site The Food Tech
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